O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode se tornar mais leve para motoristas que demonstram bom comportamento no trânsito. Contudo, a medida ainda não é uma realidade em todos os estados brasileiros. Instituído com base no artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Programa do Bom Condutor, promovido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), busca recompensar aqueles que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.
Apesar de ser uma iniciativa que visa estimular a segurança no trânsito e promover a educação viária, o benefício não é aplicado de forma uniforme em todo o território nacional. Alguns estados já oferecem descontos significativos no tributo, enquanto outros ainda não implementaram incentivos para motoristas exemplares.
Estados que aplicam descontos para bons condutores
Entre as unidades federativas que abraçaram o Programa do Bom Condutor, destacam-se o Rio Grande do Sul e o Amazonas. Ao consultar o IPVA 2025 de RS é possível encontrar as seguintes informações: condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos três anos podem obter descontos de até 15% no valor do IPVA. Essa iniciativa incentiva a condução segura e premia a responsabilidade no trânsito.
No Amazonas, o benefício é ainda mais expressivo: condutores sem registros de infrações também nos últimos três anos podem garantir até 20% de desconto. Esses programas têm sido apontados como ferramentas eficazes para reduzir acidentes e promover uma cultura de respeito às normas de trânsito.
Por outro lado, estados como São Paulo ainda não adotaram medidas que ofereçam descontos diretamente relacionados ao comportamento dos motoristas. No entanto, os paulistas podem usufruir do programa Nota Fiscal Paulista, que permite o uso de créditos gerados pelo ICMS para abater até 30% do valor do IPVA. Embora não esteja vinculado ao histórico de infrações, o programa oferece uma alternativa vantajosa para o contribuinte.
Desafios para uma adoção nacional
Apesar das vantagens evidentes, a aplicação de descontos no IPVA para bons condutores enfrenta desafios. Enquanto algumas regiões conseguem incorporar o benefício em sua legislação, outras esbarram em limitações orçamentárias ou na falta de infraestrutura para implementar os programas.
Há também a necessidade de maiores investimentos em tecnologia para monitoramento e avaliação do comportamento dos motoristas, além da promoção de campanhas educativas para informar e incentivar os condutores sobre os benefícios e o bom comportamento no trânsito.
