A equipe jurídica do candidato a prefeito de Carpina, Joaquim Lapa (PSB), conseguiu derrubar um perfil que propagava fake news no Instagram. Inclusive, em um dos vídeos divulgados, aparece o deputado estadual, Gustavo Gouveia (SD), acusando o ex-prefeito de ter sacado mais de R$ 1 milhão dos cofres da Prefeitura, na sua última gestão. Essa afirmação e as outras foram consideradas ofensivas e inverídicas pelo juiz, André Rafael de Paula Batista Elihimas, do Tribunal Regional Eleitoral.

“Observem-se que as palavras e expressões “condenado a 30 anos de prisão”, “desviar verbas públicas” e “sacou R$ 1.300.000,00 no último dia de gestão” constituem, nitidamente, ofensas pessoais, diante da imputação – ou no mínimo – insinuação da prática de crime ou irregularidades administrativas, cujo resultado é manifestamente de natureza negativa”, afirmou o magistrado.

“Logo, está claro, nos vídeos, que os conteúdos utilizados ofendem à imagem e à honra de candidato à prefeito Joaquim Pinto Lapa Filho, na medida em que as condutas imputadas podem ser, em tese, enquadradas como ilícita”, completou, em decisão judicial. Além disso, o juiz eleitoral ainda salientou que as afirmações não se tratam “de livre manifestação do pensamento permitido pela legislação eleitoral”.

“Extrapola leque de hipóteses permitidas na norma eleitoral, além de gerar uma quebra da isonomia entre os candidatos com sua propaganda negativa fora de época”, pontuou. O deputado estadual Gustavo Gouveia ainda aparece em vídeos recentes, no palanque da esposa e candidata a prefeita Eduarda Gouveia, ofendendo moral e a família do candidato a prefeito e ex-prefeito Joaquim Lapa.