A criação de um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada de saúde, recebeu apoio do deputado João Paulo (PCdoB). Em discurso no Grande Expediente da Reunião Plenária desta quinta (13), ele registrou ato ocorrido na quarta (12) em torno dessa e de outras pautas.
A categoria mobilizou-se pela aprovação do Projeto de Lei (PL) Federal nº 2564/2020, em tramitação no Senado. A proposta fixa um piso de R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120 para técnicos e de R$ 3.657 para auxiliares e parteiras. Esses valores teriam como referência uma jornada de trabalho de 30 horas semanais – outra demanda antiga dos profissionais.
“Esses trabalhadores tiveram um papel central para salvar vidas em nosso Estado e no Brasil, em toda a crise da pandemia. Apesar de termos um presidente que jogou contra todas as medidas restritivas que eram necessárias, mortes foram evitadas pelo trabalho dessas pessoas”, declarou o comunista.
João Paulo ressaltou que a manifestação no Recife, em formato de carreata, seguiu protocolos de segurança e distanciamento. O ato terminou na Praia do Pina, onde cruzes foram colocadas para lembrar os 778 óbitos de profissionais de enfermagem por Covid-19 desde o começo da pandemia.
O pleito pela aprovação do PL 2564 também é apoiado por outros parlamentares. Para José Queiroz (PDT), “os enfermeiros são os maiores símbolos da eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), verdadeiros heróis nacionais”. Teresa Leitão (PT) frisou que “piso salarial e jornada de trabalho são dois pilares fundamentais para todas as categorias”.
Dulci Amorim (PT) lembrou que a realidade salarial da enfermagem “exige que os trabalhadores tenham dois ou três vínculos de emprego, já que o atual piso salarial não permite que eles sustentem sua família”. Simone Santana (PSB) avaliou que as demandas presentes na proposta “são muito antigas e justas”.
Alberto Feitosa (PSC) manifestou solidariedade aos enfermeiros e enfermeiras do Brasil, destacando a importância desses profissionais no contato direto com os pacientes. No entanto, ele censurou João Paulo por “aproveitar o discurso para fazer críticas ao Governo Federal”. “Eu não vejo essa postura quando as mobilizações questionam o Governo do Estado”, observou.
Outras reivindicações
João Paulo registrou, ainda, que a categoria defende grau máximo de insalubridade para quem realiza atendimentos com grande risco de contaminação pela Covid-19. O reconhecimento consta em outro projeto de lei federal, o de nº 744/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, há fortes lobbies contra a matéria, que nem parecer recebeu naquela Casa Legislativa”, lamentou.
O deputado do PCdoB também tratou da regulamentação das clínicas de enfermagem em Pernambuco, proposta por ele no ano passado. O texto foi rejeitado pela Comissão de Justiça sob o argumento de que o assunto seria de jurisdição federal, conforme indica o parecer.
