A Delegada Gleide Ângelo apresentou junto ao plenário da Assembleia Legislativa uma indicação para o diretor-presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Saulo Cabral e Silva, e para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em que solicita a anulação ou a redução no percentual da revisão tarifária anual na conta de energia elétrica, especialmente enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Apesar de ser uma crise sanitária de proporções mundiais, a pandemia do coronavírus, no Brasil, ultrapassou os limites da saúde pública, sendo atrelada a uma das mais graves crises socioeconômicas dos últimos 20 anos. A precarização do mercado de trabalho, os subempregos e o aumento do custo de vida e dos alimentos, são alguns pontos que arrastaram mais da metade da população do país, cerca de 116,8 milhões de pessoas, para uma realidade de fome – segundo dados divulgados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Pernambuco não se distancia do cenário nacional, uma vez que, de acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,9 milhão de pessoas passando fome, ou seja, quase 20% das famílias pernambucanas.
Nesse contexto, a autorização da ANEEL para os reajustes nas contas de energia elétrica se mostra incongruente e incompatível com a realidade da maioria dos brasileiros. Anunciado no último mês, foi autorizado para os consumidores residenciais, um aumento de 7,46%. O percentual definido para a população de baixa renda foi de 5,94%; já para aqueles conectados à rede de baixa tensão, a conta vai ficar, em média, 8,01% mais cara. Além disso, a decisão também autoriza um aumento de 11,89% no consumo de energia elétrica em indústrias e comércios de grande porte – valor que, inevitavelmente, será repassado no preço final dos produtos comercializados, implicando, mais uma vez, no orçamento das famílias brasileiras.
“Nada pode justificar um reajuste desse porte diante da grave crise que estamos enfrentando. Estamos falando de pessoas que tiveram perdas salariais, foram demitidas e que acordam pela manhã sem saber se terão refeições ao longo do dia. Num momento de calamidade pública como este, compete tanto ao Ministério de Minas e Energia, à Aneel e às concessionárias do serviço encontrar alternativas para segurar ou minimizar este aumento, pelo menos, até que o cenário se normalize. Os trabalhadores e chefes de família não têm como e não podem arcar com as perdas do setor”, explica a parlamentar, que ainda lembra que “os percentuais podem parecer baixos, mas para muitas famílias nordestinas, pernambucanas, pode significar ter de escolher entre ficar no escuro ou comprar um quilo de alimento”.
