Presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) ocupou a tribuna, na Reunião Plenária desta quinta (30), para esclarecer pontos sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 134/2019, que prevê a redução gradativa do uso de veículos de tração animal em Pernambuco. As divergências surgiram quando o autor da proposta, Romero da Fonte (PP), defendeu a aprovação da matéria, nessa quarta (29), e respondeu a questionamentos feitos no colegiado temático pelo relator, Diogo Moraes (PSB).
A proposição foi distribuída para receber parecer da Comissão no último dia 8. De acordo com Antônio Moraes, após ter sido retirada de pauta no dia 15 (quando seria votada), ele convidou pessoalmente o autor para a próxima reunião, uma vez que havia “possibilidade muito grande de o texto ser derrotado”. “Era importante que Romero da Fonte tivesse ido, porque defenderia a proposta e poderia negociar a aprovação com os colegas”, avaliou.
No dia 22, a votação foi novamente suspensa. Conforme relatou Antônio Moraes, um novo convite foi feito, desta vez por meio de ofício da Comissão de Administração Pública. Ontem, Romero da Fonte não compareceu, e o PL 134/2019 foi novamente retirado de pauta, em razão de pedido de vista do deputado Joaquim Lira (PSD).
De acordo com a proposição, o uso de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado deverão ser reduzidos gradativamente nos centros urbanos dos municípios pernambucanos com mais de 50 mil habitantes. Moraes sinalizou que votaria favoravelmente, assim como acredita que a matéria poderia ser aprovada pelo colegiado, desde que a iniciativa abranja localidades com mais de 100 mil habitantes.
“Se tivesse havido um pouco de conversa e negociação, o PL teria sido acatado para os grandes centros urbanos, com o cuidado e o respeito aos animais. Todo o mundo aqui quer aperfeiçoar o texto, não houve nada de pessoal”, disse. “Os parlamentares que votaram contrariamente representam eleitores do Interior. A gente não pode criar uma lei que venha a prejudicar centenas de pessoas.”
Após o pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou aos deputados que as notas taquigráficas da Reunião Plenária do último dia 29 serão analisadas pela Mesa Diretora “para os devidos encaminhamentos”.
