Atividades para prevenir a violência nas escolas são fundamentais para evitar ataques como os que ocorreram em Suzano (SP) nessa quarta (13), defendeu o deputado Alberto Feitosa (SD) na Reunião Plenária desta quinta (14). O parlamentar destacou projetos de sua autoria que podem contribuir para a melhoria da segurança pública.
“Pernambuco começou a tratar do tema em 1990, quando foi estabelecido o perímetro de segurança escolar, e em 2009, com a lei para combater o bullying”, ressaltou. “A polícia teve uma resposta muito eficiente no caso ocorrido em Suzano, chegando oito minutos depois. Mas o que realmente pode evitar casos como esse é a prevenção”, observou o deputado.
Um dos projetos aborda a distribuição, entre os municípios, da parcela do ICMS reservada a eles. A matéria altera o percentual do imposto repartido, de acordo com o critério de segurança. A parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV) aumentaria de 1 para 2%, pelo novo texto. A segunda proposição modifica a legislação vigente e acrescenta critérios para a concessão do selo.
Programas de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, acolhimento de dependentes químicos, apoio a seus familiares, enfrentamento do racismo e da homofobia são alguns dos critérios para um município obter o selo.
Sobre o ataque na escola paulista, o parlamentar também acredita que “o crime foi planejado e teve como inspiração jogos eletrônicos de redes sociais”. Em discurso, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) ressaltou o papel da família na prevenção. “Desde ontem, há uma grande busca de culpados pelo que ocorreu. A principal resposta está em nós, nas famílias. Precisamos da consciência de Deus no coração das pessoas”, observou.
Colegiado – Após a Reunião Plenária, parlamentares discutiram os dois projetos de autoria de Feitosa com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O deputado fez uma avaliação positiva do encontro. “Todos estão alinhados com a importância desse tema da segurança pública para Pernambuco e o Brasil. O compromisso que foi assumido entre os presentes é o de trabalharmos juntos para entregar, de forma definitiva, um projeto que seja pioneiro no País.”
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou a interlocução entre os municípios e a Casa legislativa. “Essa nova gestão da Assembleia, na nossa presidência, será assim não só com a Amupe, mas com todas as instituições.” Representantes da Amupe questionaram as implicações de uma das propostas para as cidades. Eles teriam que assumir novas obrigações, sem a devida contrapartida financeira do Estado para executá-las. Por esse motivo, ficou agendada para a próxima quarta (20) uma nova reunião em que vão ser debatidas alterações nos textos das matérias. Devem ser convidados para o encontro representantes do Poder Executivo ligados à área de segurança pública.
