MPPE em Nazaré da Mata pede retirada de outdoor com suposta propaganda eleitoral de Bolsonaro

Por Giro Mata Norte 31/07/2018 14:54 • Atualizado 31/07/2018
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Outdoor com suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato à presidência, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ,em Nazaré da Mata,  teve pedido de retirada expresso.

A decisão partiu da promotora de justiça de Nazaré da Mata, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz.

O outdoor ficava localizado às margens da Rodovia BR-408, perímetro urbano de Nazaré da Mata, e foi inaugurado no dia 20 de maio pelo movimento  “Direita Mata Norte”.

De acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa.

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