O governo do presidente interino Michel Temer estuda aumentar a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis. Porém, não há nada definido, apesar do preço artificial da gasolina por vários anos no governo Dilma Rousseff, já que a Petrobras importava o combustível fóssil mais caro e vendia mais barato no País. Fato este que promoveu uma concorrência desleal com o etanol a base de cana de açúcar, impactando esta cadeia produtiva brasileira, o que gerou a maior crise do setor sucroenergético. A fim de reverter esta situação e voltar a movimentar bilhões adicionais na economia com a retomada do incremento do etanol na matriz energética, com efeitos na geração de emprego e renda, o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, reuniu-se com membros do governo e o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho. A reunião foi realizada em Brasília nesta terça-feira (9).
A Feplana defendeu o reajuste da Cide da gasolina e a aplicação de um critério ambiental onde taxa o combustível a partir do seu teor poluente. O ministro ficou de se reunir com a equipe econômica do governo para avaliar a viabilidade da medida, bem como de outros pleitos do setor. “O aumento do tributo é uma forma de garantir a justa competitividade do etanol, já que o governo congelou por anos o preço da gasolina”disse Andrade Lima.
O líder dos canavieiros do Brasil também ressaltou a importância da medida para a ampliação do consumo do combustível a base de cana – uma matéria prima renovável, limpa e sustentável. Com isso, haverá grande movimentação financeira com positivos reflexos na economia. O dirigente lembrou que mais de US$ 40 bilhões poderá ser investido pelo setor para atender a demanda dos consumidores, além de todos os benefícios a ser gerados com milhares de novos empregos. A iniciativa ainda ajuda com o país a cumprir sua meta posta na COP 21.
A questão ambiental também foi frisada pela Feplana durante a reunião com o ministro ao defender a adoção de critérios graduais para a taxação da Cide sobre os combustíveis a partir do seu teor de poluição. Paulo Leal,vice-presidente da entidade canavieira, defendeu o proposta de transformar a Cide em um Gren Tax já existente em alguns países. A ‘taxa verde’ consiste em beneficiar combustíveis renováveis e taxar mais os poluentes.
O dirigente aproveitou para lembrar ao ministro que 80 usinas fecharam nos últimos anos e mais de 80 estão em recuperação judicial. Além de Leal e Lima, a reunião com Fernando Filho contou com a participação do diretor da Feplana, Murilo Paraíso, do presidente da Sindicato dos Cultivadores de Cana de PE, Gerson Carneiro Leão, do deputado federal André Amaral (PMDB/PB) e do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Marcio Felix.
Cooperativas e BR Distribuidora
Andrade Lima ainda tratou com o ministro de Minas e Energias sobre a liberação da comercialização de etanol de cooperativas de canavieiros do Nordeste com a Distribuidora BR, empresa vinculada à Petrobras. O dirigente solicitou ação ministerial para destravar a proibição descabida da venda de etanol da cooperativa que administra a Usina Cruangi em Pernambuco à Distribuidora. A estatal bloqueou a negociação por conta de pendências dos donos da usina,mesmo sem haver nenhum passivo da Cooperativa formada por agricultores.
“Enquanto o governo pernambucano estimula o cooperativismo, até com a elevação do crédito presumido do ICMS do etanol produzido no local, a União, através da BR Distribuidora, está dificultando a retomada desta importante atividade socioeconômica para a região, com esse bloqueio sem lógica”, reclamou o dirigente. Lima solicita que o ministro de Minas e Energia revise esta injusta situação com o setor, de modo que permita a comercialização do etanol da cooperativa com a referida estatal, o que garantirá o restabelecimento de uma relação comercial normal, como já acontece entre a cooperativa com as demais companhias distribuidoras.
