A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, através da sua Gerência de Resíduos Sólidos (GRSOL), coordenou na semana passada, nos municípios de Goiana, Limoeiro e Surubim, reuniões para validação do diagnóstico sobre as características socioeconômicas e ambientais de 37 municípios do Estado de Pernambuco. Participaram dos encontros realizados de 8 a 10 de maio pela consultoria contratada FECOPE, Adriana Dornelas e Vileide Lins, das Gerências de Resíduos Sólidos e de Articulação da Semas, os prefeitos das cidades de Goiana, Eduardo Honório (em exercício), e de Cumaru, Mariana Medeiros, além de gestores públicos, representantes da sociedade civil e responsáveis pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Os resultados deste diagnóstico irão subsidiar a elaboração do Plano Intermuncipal de Resíduos Sólidos (PIRS) do agrupamento 1, beneficiando os municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional.
Previsto para o mês de junho, este será o sexto Plano Intermunicipal de Resíduos a ser entregue pela SEMAS. O documento técnico tem como objetivo apoiar os municípios na implantação de sistemas de resíduos sólidos como aterros sanitários, unidades de triagem e de compostagem, além de coleta seletiva dos recicláveis. O PIRS é requisito para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010) e possam acessar recursos da União para projetos de implantação de equipamentos.
Elaborados pelo Governo de Pernambuco, foram investidos nos cinco Planos já entregues recursos de R$ 1, 082 milhão do Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. Os outros dois Planos Intermunicipais que estão em fase de conclusão recebem investimento exclusivo do Governo do Estado,no valor de R$ 799 mil, dos quais R$ 369, 9 mil estão sendo utilizados na elaboração do agrupamento 1.
Adriana Dornelas, analista ambiental da Semas, destacou a importância das reuniões de diagnóstico: “A participação dos gestores foi muito significativa. Tivemos 70% de comparecimento entre os municípios convidados. Na próxima etapa, teremos a validação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para a região, além de debates sobre as agendas setoriais, que são proposições de ações que precisam ser implementadas, envolvendo todos os agentes, visando garantir a continuidade do processo de gestão de resíduos. As reuniões já estão marcadas para os dias 23, 24 e 25 de maio, respectivamente nas cidades de Goiana, Limoeiro e Surubim”, destacou.
Até o momento, já foram realizados pela SEMAS seminários de entrega dos documentos norteadores para a destinação dos resíduos sólidos nos municípios de Caruaru (Agreste), Salgueiro (Agreste Central), Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns (Agreste Meridional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Com a entrega dos Planos referentes aos agrupamentos 1 e 8 para os prefeitos e gestores das regiões do Agreste Setentrional, Mata Norte e Sertão do Araripe, previstos para o mês de junho, um total de 153 municípios serão beneficiados em todo o estado.
