Destino da Hemobrás pode ser selado no dia 23

Nesta data, o conselho administrativo da estatal deve decidir se a produção de recombinantes será feita em Maringá

Por Rafael Santos 08/08/2017 11:27 • Atualizado 08/08/2017
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Após pressão de uma ampla frente, composta por políticos pernambucanos, o impasse sobre o esvaziamento da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) pode ter fim no próximo dia 23. O presidente da estatal, Oswaldo Castilho, anunciou que o Conselho Administrativo avalia, nesse prazo, a viabilidade econômica de duas propostas de operação, que podem alterar a atual dinâmica da produção de hemoderivados.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), trabalha para que a fabricação de recombinantes (produto de maior valor agregado) seja transferida para Maringá, seu reduto eleitoral, em detrimento do polo fármaco-químico já instalado em Goiana.

O prazo foi anunciado ontem, durante audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alepe), convocada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). “Ficou claro o prejuízo que o País terá caso sejam colocadas em prática essas modificações. É uma história de décadas que não pode ser jogada de lado por simples conveniências”, repreendeu Priscila.

Hoje, a unidade fabril de Pernambuco não produz o fator Vlll recombinante, produto cuja fabricação é alvo de maior interesse. Todavia, está em curso um contrato de transferência de tecnologia com uma empresa irlandesa, que permitirá à estatal produzir no futuro. Com previsão de conclusão da instalação para 2019, a fábrica já recebeu R$ 1 bilhão de investimento. “Juridicamente não sabemos como seria viável termos num só empreendimento a iniciativa pública federal, a pública estadual (Tecpar) e a iniciativa privada”, ressalvou Oswaldo Castilho.

Entre os participantes da classe política, o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a “preservação desse investimento estratégico para Pernambuco e o Brasil”. Ele advertiu que o ministério deve buscar um modelo de produção viável e transparente em vez de se vincular às propostas das empresas.

Representando o Ministério da Saúde, Flávio Vormitag afirmou que “não há obrigatoriamente orientação nenhuma para a Hemobrás aceitar” as propostas. Na sua apresentação, ele citou a difícil “situação da Hemobrás”, o potencial de uma possível PPP do Instituto Butantan (SP) e a “necessidade do Ministério da Saúde em abastecimento” das praças com os produtos derivados do sangue como elenco de motivos para modificações no atual cenário.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, ressaltou que retirar a possibilidade da Hemobrás produzir o recombinante seria fatal à empresa. Entre as medidas a serem tomadas para evitar prejuízos, é considerada a possibilidade de expedição de medida cautelar, por parte do TCU.

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