“Logo que cheguei à faculdade, no primeiro dia, eu e os outros calouros fomos encaminhados para uma sala onde recebemos algumas instruções. Depois disso, seguimos ao auditório de eventos para assistir a uma palestra. Ao final, na saída do auditório, os alunos veteranos pintaram nossos rostos, conversaram e desejaram boas-vindas, tirando fotos e segurando cartazes. Achei bem legal”, lembra Victor Avelino, 21 anos, estudante de Engenharia Elétrica da Universidade de Pernambuco (UPE).
Com o intuito de integrar os novos alunos à rotina da universidade, o trote estudantil surgiu na Europa, ainda durante a Idade Média, e é praticado até hoje em vários países. Algumas vezes, porém, essa tradição ultrapassa os limites, pois os organizadores se valem de atos agressivos ou que provocam constrangimento, o que pode levar a resultados criminosos.
No Brasil, já ocorreram alguns casos que se tornaram emblemáticos. Em 1999, o estudante de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Edison Tsung Chi Hsueh, 22, foi encontrado morto em uma piscina após ter sido jogado na água, mesmo depois de avisar que não sabia nadar. Já em Curitiba, um calouro do curso de Geografia, de apenas 17 anos, foi encontrado desmaiado no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), após ter sido obrigado a ingerir grande quantidade de álcool e ficar em coma por mais de 20 horas.
Pensando em evitar situações como essas, o deputado Bispo Ossesio Silva (PRB) propôs o projeto que originou a Lei nº 15.924/2016. A norma veda a realização do trote estudantil em instituições de nível superior, tanto públicas como privadas, em todo o Estado. “Entrar na universidade é um sonho de muitas pessoas, que investem muito para alcançar seu objetivo. Quando se inicia um curso, o que deveria ser um dia de felicidade pode ir embora em questão de minutos”, observa o parlamentar. “Felizmente, no Nordeste, não há o costume de se realizar trotes violentos. Mas, tendo em vista o que tem ocorrido em outros Estados, decidi apresentar o projeto buscando prevenir tais ocorrências”, frisou.
Conforme a lei, caso ocorra um trote violento, caberá à instituição de ensino aplicar penalidades administrativas aos universitários envolvidos, que poderão até ser expulsos. Também está prevista a solicitação de reforço de segurança policial ou particular, a fim de impedir a prática. A universidade ainda deverá incentivar, nos primeiros dias de aula, a recepção amigável aos alunos novos, bem como adotar outras medidas para impedir os trotes perigosos.
Para Victor Avelino, a norma garante segurança ao estudante, que já tem de enfrentar o nervosismo comum de início de curso. “Isso também evita que um dia tão importante seja estragado por atos violentos”, avalia o universitário.
A Lei 15.924 abre exceção para o chamado “trote solidário”, aquele com objetivo social. Esse é o único tipo de trote praticado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma a vice-reitora da instituição, Florisbela Arruda. “Há muitos anos, não temos relatos, nem nenhum problema em relação a esse assunto. Trotes violentos são mais comuns no Sul do País. Os que praticamos têm caráter social e visam, por exemplo, à arrecadação de alimentos”, informou.
