Fred Amâncio destaca avanço de Pernambuco na Educação, durante prestação de contas à Alepe

De acordo com o secretário, o maior desafio para os próximos dois anos será replicar os resultados atingidos pelo Estado nos municípios.

Por Rafael Santos 07/11/2016 20:39 • Atualizado 07/11/2016
Compartilhe

11-07-educacao-rm-391“Mesmo com o contexto nacional muito adverso, Pernambuco fez um esforço para dar continuidade às suas políticas educacionais. O resultado é que o Estado continua avançando”, declarou o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, no Plenário da Assembleia Legislativa. Nesta segunda (7), ele apresentou à Comissão de Educação o Relatório Anual de Indicadores, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Educacional (Lei Estadual nº 13.273/2007). A avaliação do relatório pelas entidades da área educacional, contudo, não foi positiva.

A redução das taxas de analfabetismo, de evasão escolar e de distorção idade-série foi apontada pelo secretário como principal indicador de que o Estado tem avançado na Educação. “Conseguimos uma redução de 70,2% na taxa de abandono escolar no Ensino Médio, entre 2012 e 1015. Isso é fruto dos bons resultados alcançados pelo Estado”, avaliou Amâncio.

Entre os resultados positivos a que se refere, está a performance de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual o Estado superou a meta traçada para 2015. “Ainda precisamos avançar muito, mas, quando a maioria do País não tem conseguido, alcançamos bons índices na educação. Outros Estados estão nos visitando para conhecer a nossa gestão”, ressaltou.

De acordo com o secretário, o maior desafio para os próximos dois anos será replicar os resultados atingidos pelo Estado nos municípios. “Estamos discutindo formas de ajudar. Atualmente, estamos desenvolvendo um projeto piloto de educação integrada com 15 municípios”, contou. Os resultados de programas como Ganhe o Mundo, Quadra Viva e Escola Conectada também foram pontuados.

Diretor do Sintepe e coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo denunciou o que considera a negação ao acesso e permanência em Pernambuco. Reportando-se a dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2014), frisou que “66,8% da população acima de 10 anos não tem acesso à educação”.

Analisando o relatório, Araújo criticou o número de professores temporários na Rede Estadual, cujo percentual chega a 24,62%, considerando o número de professores aposentados. A tabela de remuneração também foi pontuada. “É preciso uma maior seriedade no processo de planejamento e um maior compromisso com a educação”, afirmou. Já a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PE), Maria Elza da Silva cobrou maior esforço no estabelecimento do regime de colaboração.

Na análise do presidente do Conselho do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em Pernambuco (Fundeb-PE), Manuel Santos, faltou na fala do secretário um olhar sobre o professor: “A educação não é só um belíssimo prédio. É preciso ter cuidado com quem faz acontecer. E aqui em Pernambuco há uma dificuldade imensa no cumprimento do piso salarial”. Em resposta, o secretário Frederico Amancio afirmou que, “este ano, somente dois Estados concederam reajuste salarial aos professores, e Pernambuco foi um deles”.

O número de contratos temporários voltou a ser tratado, desta vez pela deputada Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão de Educação da Alepe. Atualmente, a Rede Estadual conta com 23.033 professores efetivos e 16.526 temporários. “A comparação é preocupante, porque esse é o maior número de temporários que temos nos últimos 12 anos. Isso evidencia a ausência ou raridade de concursos públicos na área”, enfatizou. A parlamentar também falou da necessidade de estudos que avaliem a rotatividade dos professores concursados na rede. Revelou, ainda, preocupação com a redução orçamentária de algumas ações e com a educação ofertada às pessoas com deficiência: “O colegiado tem recebido muitas denúncias de que a Educação Especial tem deixado a desejar”.

Apesar de concordar com o entendimento de que o número de professores efetivos deve ser maior, o secretário argumentou que há dificuldade para contratação de docentes em algumas áreas, como física. Destacou também o concurso público realizado este ano.

Ao final do debate, Teresa Leitão fez referência aos Planos Estadual e Nacional de Educação. “Estamos num momento de crise política de concepção de projeto e de educação que pode comprometer essas iniciativas”, declarou. O impacto da PEC 55/2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, também foi avaliado. “Acredito que o Plano Estadual e o Nacional ficarão comprometidos se essa proposta for aprovada”, completou.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Mais do Giro Mata Norte